Para quem depende da aposentadoria para manter as contas em dia, descontos inesperados podem causar um verdadeiro susto — ou mesmo comprometer o sustento do mês. Pensando em proteger essas pessoas, especialmente aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos irregulares, o governo federal reforçou o compromisso de devolver cada centavo que saiu do bolso dos beneficiários de forma injustificada. A iniciativa alcança milhões de famílias brasileiras, que finalmente têm de volta o dinheiro a que sempre tiveram direito.

Como funciona a devolução do dinheiro para aposentados vítimas de fraudes

O mecanismo criado pelo governo possibilita que pessoas lesadas por descontos associativos fraudulentos tenham acesso ao ressarcimento direto na própria conta do benefício, já com a devida correção monetária pelo IPCA. O destaque vai para a simplicidade: não há necessidade de contratar advogado ou iniciar processo judicial. Tudo é feito pelos canais oficiais do INSS, pelo app Meu INSS, pela Central 135 ou até mesmo nos Correios.

Essa facilidade amplia o acesso e agiliza a reparação, especialmente importante para quem já espera há tempo por justiça. No caso do Aurivaldo Lourenço Rodrigues, aposentado que teve descontos não autorizados em seu benefício, a devolução dos R$ 2.100 chegou como um alívio em momento oportuno. Histórias como a dele mostram o impacto real da medida na vida de muita gente.

Quem pode ser ressarcido

Podem solicitar a devolução todos aqueles que enfrentaram descontos entre março de 2020 e março de 2025 e preencheram os requisitos mínimos estabelecidos pelo INSS. Isso vale tanto para quem nunca recebeu resposta das entidades após contestar os descontos, quanto para quem recebeu devolutivas carregadas de irregularidades — como respostas apresentadas com assinaturas digitais falsificadas ou até simples gravações de voz, recursos usados indevidamente por algumas associações.

Pessoas que têm ação judicial em andamento também podem optar pelo acordo, desde que abram mão do processo antes de receber os valores. O INSS ainda garante pagamento de honorários advocatícios em casos abertos antes de abril de 2025.

O caminho para ter o dinheiro de volta

Entrar com o pedido de ressarcimento é mais simples do que parece. Primeiro, é necessário contestar o desconto estranho pelo app Meu INSS, pelo telefone ou nos Correios. Caso a entidade não responda em até 15 dias úteis — ou envie uma resposta considerada irregular —, a opção de adesão ao acordo Surge automaticamente no sistema.

É só acessar “Consultar Pedidos”, entrar em “Cumprir Exigência” e aceitar o ressarcimento para seguir o processo sem burocracia. Vale ressaltar: a adesão não é possível via telefone, somente presencialmente ou no app.

O prazo para contestar descontos indevidos vai até 14 de novembro de 2025, mas mesmo depois dessa data será possível aderir ao acordo de devolução para quem tiver direito.

Golpistas na mira: prevenção e canais oficiais

Com a movimentação financeira intensa, crescem também as tentativas de golpe. O INSS reforça que nunca envia links ou mensagens pedindo informações pessoais, nem exige pagamentos para liberar quantias. Todo contato é feito pelos meios oficiais: app Meu INSS, site, Central 135 e agências dos Correios. Fique de olho e compartilhe a orientação com quem precisa.

Para muitos brasileiros, receber esse dinheiro de volta representa mais do que uma vitória financeira: é a certeza de que os direitos estão sendo, de fato, preservados. Quer conferir mais temas relevantes sobre economia, direitos e bem-estar? Continue navegando pelo nosso portal!

Fonte: Agência Gov