Mesmo com as incertezas envolvendo a Oi, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reforça o compromisso de proteger o consumidor e garantir que funções vitais, como as chamadas para SAMU, Bombeiros e Polícia, não parem de funcionar no país. Quem depende dos tradicionais serviços de telefone fixo nas localidades onde a Oi ainda atua, ou utiliza linhas que dão acesso direto a socorro em situações de emergência, pode respirar aliviado: a transição será acompanhada de perto, com ações rápidas e recursos já reservados para que a população não fique desassistida.

Anatel acelera busca por substituta da Oi para serviços cruciais

A Anatel, sob liderança de Carlos Baigorri, está em conversas permanentes com o interventor judicial da Oi para evitar que brasileiros fiquem sem acesso a serviços fundamentais durante a crise da antiga gigante das telecomunicações. O cenário ficou tão delicado que já há planos para abrir uma licitação emergencial — ainda este ano — a fim de escolher quem vai herdar a missão de manter o atendimento de demandas como chamadas de emergência (os famosos “tridígitos”) e o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em aproximadamente 7 mil localidades espalhadas pelo país.

O interessante aqui é que a agência já garante a existência de uma reserva de R$ 450 milhões, bloqueada em uma conta específica, pronta para custear todas as despesas dessa futura operadora — seja qual for a escolhida. Isso significa que mesmo que a Oi não consiga continuar, a população não ficará refém do impasse financeiro e jurídico.

Serviços de emergência e telefone fixo continuam no radar

Para muitos municípios, especialmente os menos populosos e aqueles afastados dos grandes centros urbanos, a presença da Oi ainda é sinônimo de conexão. Pensando nisso, Baigorri explica que, caso seja necessário, esses R$ 450 milhões vão direto para quem assumir a operação dessas localidades, cobrindo os custos para impedir qualquer interrupção prejudicial aos usuários.

Entre as principais preocupações da Anatel estão os chamados números de três dígitos — como 190, 192 e 193, tão indispensáveis quanto invisíveis até o momento em que são realmente necessários — e também as ligações interurbanas tradicionais, muito utilizadas em áreas rurais e pequenas cidades. O foco da agência reguladora é evitar qualquer apagão nesses atendimentos.

Desafios, prazos e outras discussões do processo

Apesar de toda a pressa, a própria Anatel avalia que será improvável apresentar uma solução definitiva em apenas 30 dias, limite inicialmente dado pela Justiça do Rio de Janeiro. Encontrar uma empresa capacitada para assumir um desafio de tamanha complexidade, envolvendo milhares de localidades e atendendo exigências técnicas rígidas, vai exigir uma busca minuciosa e negociação intensa.

Há pontos fora do escopo garantido, como os serviços de dados ligados ao controle aéreo do Cindacta, que ainda estão sendo debatidos para identificação de uma nova prestadora. Outro destaque envolve a V.tal, empresa responsável por infraestrutura e transporte de dados, que não está automaticamente obrigada a assumir compromissos herdados da Oi, segundo explicou o presidente da Anatel.

Mercado de olho e cenário inovador para as telecomunicações

A movimentação acende um alerta no setor de telecom e abre espaço para que novos players passem a prestar serviços públicos essenciais. Negociações vêm sendo conduzidas não apenas com a Justiça e órgãos do governo, mas também com operadoras e investidores interessados em ocupar esse novo papel central, agora que a Oi enfrenta um período de intervenção.

Para quem depende da telefonia tradicional e dos serviços de emergência, essa busca rápida por uma solução representa um esforço conjunto das autoridades para evitar que a crise de uma gigante do setor reverbere negativamente no dia a dia das famílias brasileiras.

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